Plataforma Freire – O portal foi criado em 2009 com o objetivo de dimensionar a real demanda de formação inicial e continuada dos professores da rede pública de ensino em âmbito nacional, além de democratizar o acesso às inscrições.
Os educadores docentes que não possuem curso de graduação devem se inscrever na primeira licenciatura; aqueles que possuem licenciatura, mas atuam fora de sua área, na segunda licenciatura; já os que possuem formação em nível superior, porém em área distinta da licenciatura ou em pedagogia, em cursos de complementação pedagógica.
Desde junho de 2010 o Fórum de Apoio à Formação dos Profissionais da Educação, através da Secretaria da Educação e do Instituto Anísio Teixeira (IAT), estabelece uma relação direta com os consórcios municipais, que congregam municípios de uma mesma região para elaborar, implementar e acompanhar políticas públicas. Nessa relação, são os municípios que, mesmo depois do fechamento do período de inscrição de professores na Plataforma Paulo Freire, fazem a relação do número de alunos, dos cursos a serem demandados e dos pólos de formação, para acertarem com as universidades e o Estado o início dos cursos. Nas localidades onde os consórcios não existem, as cidades entram em contato com o IAT.
A proposta é que os municípios façam um levantamento da demanda – dos cursos que necessitam ser ofertados e que são e não são disponibilizados pela Plataforma – e levem esses dados para o IAT que, por sua vez, irá se reunir com as universidades para discutir a possibilidade de atendê-la.
É preciso, ainda, que os municípios encaminhem ao Instituto um documento formal, garantindo, enquanto consórcio, através de apoio logístico, a participação desses professores nos cursos de formação inicial. O documento deve conter as seguintes informações: número de professores formados, nomes, polos de formação, cursos e modalidades.
Como contrapartida, o Estado realizará um trabalho intensivo com o intuito de convidar os professores do Estado que não possuem licenciaturas e que estão em desvio de função ou são bacharéis para receber a formação inicial. A ideia é mobilizar cada um dos 9 mil professores nessa situação no Estado em suas escolas e realizar visitas aos municípios divulgando as inscrições para as licenciaturas. A relação dos professores que estão em desvio de função, com uma formação diferente daquela em que ele atua, e os professores apenas com nível médio, já está pronta com a Superintendência de Desenvolvimento de Pessoal (SUDEPE), da Secretaria da Educação da Bahia, e na próxima semana de 8 a 12 de novembro começaremos essa mobilização para inscrição desses professores também.
Nesse momento, estão sendo ofertados somente cursos de formação inicial. Objetiva-se, no ano de 2011, oferecer cursos de formação continuada nos diversos campos do conhecimento, como nas áreas de diversidades, educação inclusiva, tecnologia educacional e educação do campo.
É importante salientar que os professores que já foram validados nas etapas anteriores mas ainda não estão cursando as licenciaturas nas universidades, devem realizar uma nova pré-inscrição. Todos os cadastros que estavam presos, em virtude dessa situação anterior de não oferta de alguns cursos por algumas instituições, serão liberados a partir deste momento, e assim os professores do Estado e município terão o direito de se inscrever em outra universidade.
A ação dos consórcios municipais
Até o presente momento o consórcio do Vale do Jequiriçá já fez todo o levantamento de sua demanda de formação e já acertamos as universidades que ministrarão os cursos a partir de janeiro de 2011, nos pólos definidos pelos próprios municípios. Representantes do Fórum dos Secretários de Educação dos Municípios do Vale do Jiquiriçá – EDUCAVALE juntamente com a Universidade do Estado da Bahia – UNEB assinaram o termo de responsabilidade relativo à oferta de cursos de formação inicial para os professores da rede pública municipal da região.
“A assinatura do termo de responsabilidade significa a aproximação das universidades com os municípios. É o estreitamento entre a educação superior com o ensino básico”, afirma Renê Silva, presidente da Associação dos Municípios do Vale do Jiquiriçá -MERCOVALE. Essa iniciativa de aderir ao projeto possibilita a formação de professores que atuam em sala de aula e ainda não possuem formação. “Para nós, essa é a realização de um sonho, vamos qualificar nossos profissionais da educação, melhorando assim a qualidade do ensino”, finaliza Renê.
É importante ressaltar que os municípios precisam estar alinhados à proposta, uma vez que o acordo funciona da seguinte forma: o MEC, a SEC/BA e as parceiras Instituições de Ensino Superior (IES) viabilizam os cursos nas áreas de licenciatura e no quantitativo de vagas coerentes com a realidade de cada município e, em contrapartida, as secretarias municipais da Educação viabilizam a infra-estrutura (criação de polos formativos, transporte etc.), firmando acordo através do Termo de Compromisso.
Essa preocupação com a infra-estrutura, os professores de Itatim não precisam ter. De acordo com a prefeita Raimunda Silva Santos, a prefeitura vai estar à disposição, apoiando na logística para a implementação dos cursos. “Os professores estão felizes, ansiosos para o início da formação. Essa é uma parceria que tem futuro, desejo que todos os prefeitos também pensem assim”, diz.
Essa mobilização com os consórcios municipais foi viabilizada pela Secretaria de Planejamento do Estado da Bahia (SEPLAN), que desenvolve o trabalho de organização desses instrumentos de reunião de municípios objetivando a implementação de políticas públicas compartilhadas. No momento estão em fase de levantamento de demanda para formação para oferecerem os cursos os consórcios do Portal do Sertão, do Sertão do São Francisco, de Irecê e o consórcio do Litoral Sul, e o pólo da UNDIME (União dos Dirigentes Municipais de Educação) de Seabra).
Formação Inicial - A SEC/IAT e o MEC, em parceria com oito Instituições de Ensino Superior, oferecem cursos de formação inicial para os professores da rede pública municipal e estadual de ensino, através do Programa de Formação Inicial da Bahia.
As diretrizes do programa seguem a Política Nacional de Formação dos Profissionais do Magistério da Educação Básica, que visa oferecer licenciatura a 331,6 mil professores, de todo o país, com um investimento do governo federal de R$ 1,9 bilhão.
Até 2010, foram disponibilizadas mais de 37 mil vagas que atendem a diversas áreas do conhecimento, sendo 1.525 na modalidade à distância. Para isso, foram ampliados os polos formadores, com o total de 33 presenciais e 56 à distância (através do sistema Universidade Aberta do Brasil – UAB). Entretanto grande parte dessas vagas ainda não foi preenchida, e para isso estamos mobilizando os municípios para que os mesmos se organizem regionalmente e assegurem o apoio logístico aos seus professores para essa formação essencial para a qualidade da Educação.
Todas as pré-inscrições de professores e o acesso dos secretários de Educação podem ser feitas pelo site: http://www.iat.educacao.ba.gov.br/ através do link Plataforma Freire.
Crédito: Prof. Jonas Nascimento - IAT/BA.
