Alagoas, 26 de maio de 2010
CARTA DE MACEIÓ
Como parte do I Encontro Regional do Proinfo – Nordeste, realizado em Maceió, os gestores da Secretaria da Educação do Estado da Bahia resolvem formalizar este termo de compromisso, a fim de pactuar as atribuições dos diversos atores envolvidos na execução do Programa Nacional de Tecnologia Educacional, qual seja: Diretores das DIREC, Coordenadores dos NTE e demais dirigentes do Instituto Anísio Teixeira. A partir das discussões do grupo de trabalho da Bahia foi diagnosticado a necessidade de alinhar a comunicação destes gestores, bem como promover reuniões periódicas do Proinfo para, de forma articulada, viabilizar as soluções para os problemas levantados.
As discussões giraram em torno dos seguintes eixos: Infraestrutura, formação continuada e gestão regional dos programas.
No tocante à infraestrutura, percebe-se que as escolas selecionadas para o recebimento dos laboratórios de informática devem ser orientadas, com antecedência, quanto a melhor forma de adequar suas dependências. Esta adequação envolve o gestor escolar na indicação das necessidades de adequação do laboratório, com base na cartilha PROINFO. De posse destas informações, as DIREC encaminham à SUPEC/SEC as demandas das unidades escolares da sua circunscrição. Ao NTE/IAT cabe o papel de consultoria e monitoramento da instalação destes laboratórios.
Quanto à formação continuada, reafirmamos a importância do sistema de inscrição online, como a forma mais democrática e transparente de ingresso dos professores nos cursos de qualificação. Todavia, merece destaque a necessidade de negociação do professor com o gestor de sua unidade escolar a fim de garantir a substituição em sala de aula. Considerando que a formação continuada é um direito do professor.
Seguindo as políticas dos Territórios de Identidade do Estado da Bahia, o Instituto Anísio Teixeira definiu o seu planejamento estratégico, propondo pelo menos um NTE por Território, devido a necessidade de ampliação da rede de formação continuada para o uso pedagógico das tecnologias da informação e da comunicação. Frente à análise de que os municípios devem ser selecionados de acordo com outras variáveis como, transporte, logística e infraestrutura, remete-se esta discussão para o próximo encontro regional/Bahia (IAT/NTE/DIREC).
Diante do exposto, assumimos o compromisso da gestão compartilhada das ações de distribuição de infraestrutura tecnológica e formação dos professores, de modo a fortalecer o Programa Nacional de Tecnologia Educacional no Estado, construindo a cada dia a Bahia de todos nós.
Gestores das DIREC
Coordenadores dos NTE
Coordenador Estadual do Proinfo/Bahia
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